Artigos

Casamento Civil

image_pdfimage_print

A primeira coisa em que o casal deve pensar é no regime de bens que adotarão após o casamento. Caso o regime escolhido seja o de Comunhão Universal ou o de Separação Total de Bens, o casal deverá começar indo á um Tabelião de Notas para fazer um pacto anti nupcial e nele registrar esta opção. Para saber mais sobre cada regime de bens, clique no link abaixo:

Regime de Bens

Depois, os noivos devem dirigir-se ao Cartório de Registro Civil mais próximo de suas residências levando os documentos de acordo com seu estado civil.

Noivos solteiros

– Carteira de identidade original
– Certidão de nascimento atualizada (deve ser tirada no cartório em que os noivos foram registrados.)
– Duas testemunhas conhecidas do casal maiores de 18 anos
Noivos Divorciados

– Carteira de identidade original
– Certidão de casamento original com averbação de divórcio
– Duas testemunhas conhecidas do casal maiores de 18 anos
– Prova partilha de bens (Se a partilha não tiver sido realizada, poderá haver o casamento, mas apenas no regime de separação universal de bens).
Noivos Viúvos

– Carteira de identidade original
– Certidão de casamento original
– Certidão de óbito do ex cônjuge
– Duas testemunhas conhecidas do casal maiores de 18 anos
– Caso o noivo(a) tenha filhos do casamento anterior, deverá apresentar prova da prévia partilha de bens. (Se a partilha ainda não tiver sido realizada, poderá haver o casamento, mas apenas no regime de separação universal de bens).
Noivos Estrangeiros

Todas as certidões e declarações dos estrangeiros devem ser traduzidas no Brasil por um Tradutor Juramentado.
Noivos Estrangeiros Solteiros

– Certidão de nascimento original
– Passaporte original ou R.N.E. original
– Declaração de estado civil (Atestado Consular)
– Duas testemunhas conhecidas do casal maiores de 18 anos
Noivos Estrangeiros Divorciados

– Certidão de nascimento original
– Passaporte original ou R.N.E. original
– Certidão de casamento original com averbação de divórcio
– Cópia da carta de sentença de divórcio confirmada pelo Supremo Tribunal Federal.(Toda documentação deve estar traduzida por tradutor público juramentado e registrada em Cartório de Títulos e Documentos.
– Duas testemunhas conhecidas do casal maiores de 18 anos
– Prova partilha de bens (Se a partilha não tiver sido realizada, poderá haver o casamento, mas apenas no regime de separação universal de bens).
Noivos estrangeiros viúvos

– Certidão de nascimento original
– Passaporte original ou R.N.E. original
– Certidão de casamento original
– Certidão de óbito do ex cônjuge
– Duas testemunhas conhecidas do casal maiores de 18 anos
– Caso o noivo(a) tenha filhos do casamento anterior, deverá apresentar prova da prévia partilha de bens. (Se a partilha ainda não tiver sido realizada, poderá haver o casamento, mas apenas no regime de separação universal de bens).
Os noivos então devem esperar de 15 a 20 dias para que sejam feitas as Proclamas (averiguação de possíveis impedimentos ao casamento).

Locais para Casamento Civil

Casamento em cartório

O Casamento é celebrado nas dependências do cartório com as presenças do Oficial do Registro Civil, do juiz de casamentos e de, no mínimo, duas testemunhas.

Casamento em diligência

É quando os noivos optam por celebrarem seu casamento civil em outro local que não o cartório, porém sempre dentro dos limites territoriais do registro civil, com as presenças do Oficial do Registro Civil, do juiz de casamentos e de, no mínimo, duas testemunhas.

Para que o casamento seja feito desta forma, os noivos devem pedir uma transferência do cartório de registro civil de sua região para o cartório de registro civil da região onde pretendem realizar o casamento.

Fonte: Assessoria de casamentos