Passo a passo para realização do casamento religioso com efeito civil 

O casamento religioso com efeito civil é a modalidade de casamento prevista na legislação brasileira, a qual permite que os casais adquiram efeitos civis sobre o casamento religioso, dispensando assim os noivos da cerimônia civil diante de um juiz de paz.

É algo totalmente opcional e independente do serviço prestado pelo Celebrante Mariel. Assista a entrevista a seguir e saiba o passo a passo.

Para iniciar o processo de habilitação siga as instruções gerais abaixo, considerando que os prazos, taxas e documentos exigidos podem variar entre os cartórios. É necessário buscar informações diretamente no Cartório de Registro Civil competente.

De acordo com o Código Civil brasileiro e o Provimento 260 da Corregedoria-Geral de Justiça de MG / 2013, o casamento religioso que atender às exigências da lei para a validade do casamento civil equipara-se a este desde que registrado no registro próprio, produzindo efeitos a partir da data de sua celebração, sendo que para tanto os nubentes devem:

  1. Comparecer no Cartório de Registro Civil competente no prazo de antecedência exigido pelo cartório. A competência do cartório é definida pelo bairro da residência de um dos nubentes.
  2. Ao comparecerem devem informar ao atendente oficial de registro que desejam realizar o Casamento Religioso com Efeitos Civis. Assim realizarão o requerimento, apresentando os documentos necessários e suas testemunhas.
  3. Depois de iniciado o processo de habilitação, o cartório então expedirá dentro de um prazo estabelecido um documento chamado Certidão de Habilitação (ou Habilitação de Casamento), a qual será retirada pelos noivos (ou qualquer pessoa autorizada) antes da data da celebração do casamento religioso.
  4. Este documento deverá ser entregue ao Ministro Mariel Marra no dia da cerimônia religiosa para que ele, os noivos e também outras testemunhas possam assina-lo.
  5. Após a celebração da cerimônia religiosa o documento deverá ser levado para ser reconhecida a assinatura do Ministro Mariel Marra, no 2º Ofício de Notas de Belo Horizonte – MG – Cartório Jaguarão, localizado na Rua da Bahia, 1000 – Centro – BH, ou no cartório de Venda Nova: José de Souza Machado – Av. Vilarinho, 2851 – Venda Nova, Belo Horizonte – MG.
  6. Em seguida, a Certidão de Habilitação deverá ser levada para o Cartório de Registro Civil que a expediu, para que ali possam então registrar o casamento religioso e retirarem a Certidão de Casamento Civil.

O registro civil do casamento religioso deverá ser promovido dentro de 90 (noventa) dias de sua realização e poderá ser feito por iniciativa de qualquer interessado, o qual apresentará a respectiva habilitação assinada com firma reconhecida.

Caso algum cartório exija informações comprobatórias do vínculo do Celebrante Mariel Marra com alguma instituição religiosa, o Ministro Mariel Marra é celebrante titular do Ministério Aliança de Ouro (CNPJ 14.275.847/0001-93),  instituição cristã ecumênica, devidamente registrada no cartório de pessoas jurídicas de Belo Horizonte/MG, a qual lhe confere respaldo jurídico e o habilita para celebrar o casamento religioso com efeitos civis em todo território nacional.

Cartórios de Registro Civil em Belo Horizonte: 
1º Subdistrito: José Augusto Silveira – Av. Francisco Sales, 244, Floresta.  3222-5505
2º Subdistrito: Maria Cândida B. Faggion – R. Guarani, 251, centro.   3272-0562
3º Subdistrito: Luiz Carlos Pinto Fonseca – R. São Paulo, 1.620, centro.  3335-3947
4º Subdistrito: Alexandrina de A. Rezende – Av. Amazonas, 4666, Nova Suíça. 3332-6847 
Venda Nova: José de Souza Machado – R. Santo Antônio, 12.   3451-4653
Barreiro: Letícia Maculan – R. Des. Ribeiro da Luz, 105.  2535-7238

Fonte: E-BOOK CELEBRANTE MARIEL MARRA